A mesma conversa de sempre (*)

Os políticos brasileiros não aprendem mesmo. Acho que ainda não serviu de lição a repercussão negativa da lambança que está ocorrendo no Congresso Nacional. O povo, estupefato, não se surpreende com mais nada. Agora vem uma nova proposta entrar mais uma vez no bolso do consumidor. É uma coisa velha com uma nova roupagem.

Em dezembro de 2007 o Senado Federal derrubou uma taxa chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Provisória (CPMF), que de provisória não tinha nada. Tudo começou quando o então ministro da saúde Adib Jatene teve a “brilhante” idéia de criar uma taxa cobrada nas movimentações financeiras bancárias, sobre o pretexto de suprir os déficits com a Saúde. O argumento era muito forte e o ministro tinha muita credibilidade perante a opinião pública. Não deu outra, a população foi penalizada pela incompetência de seus dirigentes. Por anos essas taxas entravam em nossos extratos bancários, mas a Saúde Pública continuou deficiente e em condições precárias. Como sempre, o dinheiro foi arrecadado, e não foi pouco, e ninguém até hoje sabe onde foi aplicado. Enfim, este é o país da impunidade.

Como sempre, a qualquer necessidade financeira, os governos resolvem o problema “garfando” o bolso do contribuinte, quando uma solução corajosa está numa coisa muito simples, isto é, diminuir os gastos públicos. É isso aí, mas com certeza falta arrojo para contrariar interesses de forças poderosas. Não é de se estranhar o fato de estar tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar no 306/08 que vai regulamentar a Emenda Constitucional no 29, definindo os recursos estabelecidos pela União, estados e municípios para serem aplicados no setor da Saúde.

O que está atrás disso é a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) sobre as mesmas movimentações financeiras bancárias. É o retorno da velha e malcheirosa CPMF. Segundo os espertos de plantão, a arrecadação desta taxa pode chegar a R$ 12,5 bilhões por ano e com um velho argumento, que somente 5 milhões de pessoas serão afetadas pelo desconto. Não é verdade, pois é uma mentira deslavada. Esses descontos, de fato, agirão em toda a economia brasileira num efeito “cascata”. Num raciocínio simples, todos serão atingidos por esta taxa, de maneira direita ou indireta.

Inicialmente, a regulamentação da emenda 29, aprovada no senado, não previa o estabelecimento da contribuição financeira. Esta armadilha, espertamente, foi incluída na câmara dos deputados pela base do governo e deverá ser novamente discutida no senado. Com certeza, alçado pela atuação do Ministério da Saúde no combate à transmissão da gripe suína, o ministro Temporão está à frente da campanha para sua aprovação. No enfrentamento para combater a criação desta contribuição, a oposição conseguiu retirar, através de uma manobra regimental chamada destaque, o item que define o cálculo para a cobrança da CSS. Resultado: aprovação de um imposto disfarçado, mas não tem como cobra-lo.

Mas esta confusão ainda continua. A pergunta que fica é saber se os “representantes do povo” que irão enfrentar uma eleição no ano que vem terão a coragem de criar mais uma repulsiva cobrança obrigatória. A aprovação desta taxa dependerá em última instância das mãos dos senadores, que vem enfrentando nos últimos tempos uma enxurrada de confusões, denúncias de corrupção e de desmando. Hoje, o senado é uma instituição em franco processo de deterioração e a defesa dos interesses da sociedade seria o início de sua recuperação moral.

Enfim, a moral e a ética parece, infelizmente, pelos últimos exemplos públicos, coisas de um passado remoto e distante. E neste fundo do poço está se debatendo a própria sociedade brasileira, que vê indefesa o preço da gasolina ser mantido num patamar estabelecido quando o barril de petróleo estava por volta de 160 reais. Agora que o barril de petróleo está por volta de 43 reais, não se justifica a manutenção do mesmo preço na bomba dos postos. Como diz um bordão de um famoso articulista, “isto é uma vergonha”.

Valmir Batista Corrêa

(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), em 30 de agosto de 2009.

Atores canastrões, espetáculos deprimentes (*)

Criei nesses últimos tempos um péssimo hábito de assistir os espetáculos deprimentes da TV Senado. Inicialmente, pensei que fosse uma alternativa saudável para contrapor à mediocridade dos canais comerciais. Esperava ver nesta casa de leis um debate de alto nível sobre os grandes problemas nacionais. Porém, isto não vem acontecendo.

A existência da TV Senado permite a qualquer brasileiro, mesmo distante do plenário, acompanhar como os senadores estão trabalhando e defendendo os interesses país. Será mesmo? O positivo disso tudo é a possibilidade de motivar debates na sociedade sobre a atuação dos políticos em Brasília. Tais debates significam, em última instância, um avanço na prática democrática, demonstrando a importância que adquire para o país as próximas eleições na renovação de nossos dirigentes. Com certeza, será uma grande oportunidade para mostrar o nosso repúdio aos maus políticos, a exemplo de um certo deputado federal que disse a uma emissora de televisão que “estava lixando para a opinião pública”. E, pelo visto, estão mesmo.

Não vou relembrar as graves denuncias contra o Congresso Nacional, desde o mensalão até a farra das passagens aéreas. Mas quem pensava que não mais se espantaria com coisa nenhuma errou, pois o mês de agosto chegou e com ele uma nova saraivada de denúncias. Lembro quando criança que os adultos falavam que agosto era mês de cachorro louco, aliás, tanto é verdade que existe em nível nacional uma campanha de vacinação anti-rábica. Mais tarde, quando estudante de história descobri que este era um mês de tragédias políticas a partir do suicídio de Getúlio Vargas.

Parece que agora o mês de agosto tornou-se o inferno astral do presidente do Senado, José Sarney que está sofrendo 11 pedidos de investigação sobre irregularidades cometidas, entre elas desmandos administrativos, atos secretos, nomeação de parentes, irregularidades na Fundação Sarney, nomeação do namorado da neta. Como é um político sortudo, de atuação que lembra os velhos coronéis da República Velha, com o apoio de Lula (que saudade do velho PT de antigamente) e dos políticos da base do governo, com certeza vai se livrar das acusações. Isso já ficou comprovado pela atuação do presidente da Comissão de Ética que, também debochando da opinião pública, mandou arquivar as referidas acusações. Mesmo assim a cada instante novas denúncias aparecem na imprensa.

Acrescenta-se nesta degradante situação a troca de palavrões e gestos poucos civilizados entre os senadores Renan Calheiros e Tasso Jereissati, divulgada na televisão ao vivo e a cores. Penso até que em muitas residências os pais mandaram seus filhos saírem da sala para não presenciar esses péssimos exemplos.. É claro que eles feriram o decoro parlamentar e ficaram sujeitos à cassação de seus mandatos. Como estamos no Brasil, ficou “tudo dantes como no quartel de Abrantes”. Depois ocorreu outro fato inusitado durante um discurso do senador Pedro Simon, quando foi surpreendido por Fernando Collor, aquele mesmo, que com o seu olhar insano mandou o velho guerreiro engolir e digerir suas palavras. Pobre Simon, apenas disse ironicamente que ficou com medo daquele olhar maligno.

Se você pensa que acabou, ledo engano. Tem mais. A mais recente situação constrangedora foi a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ouvir a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, sobre uma reunião que teve com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, sobre investigações da Receita sobre um filho de Sarney. Não deu outra. Foi mais um espetáculo deprimente, mostrando o baixo nível e despreparo dos senadores. O que ficou, pela segurança da exposição de Lina Vieira, foi a certeza da existência do referido encontro. A pergunta que fica é que mesmo não havendo nada de irregular, por que a ministra insiste em afirmar que não houve o encontro? Esta mania da ministra desmentir fatos comprovados já está recorrente e chato. Foi o caso da interferência na Anac, da feitura de um dossiê contra FHC e Ruth Cardoso, e agora o caso de Lina Vieira, todos desmentidos que não se sustentaram.

Como professor não posso deixar de registrar o currículo da ministra lançado na Base Lattes, com informações que não se confirmaram sobre sua formação acadêmica. O que falta acontecer mais?

Valmir Batista Corrêa

(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), em 23 de agosto de 2009.

Adeus ao brincalhão e seu inseparável violão (*)

A nossa passagem por esta vida terrena é muito curta e, muitas vezes, sem qualquer aviso, ela se acaba. E quando isso acontece, somos invadidos por uma extrema tristeza e uma sensação de perda irreparável, mesmo sabendo que a morte é a única certeza que temos nesta vida. Aos que ficam por aqui resta apenas aceitar a dor e a saudade e continuar em frente. Felizmente, permanecem as lembranças que nos permitem reviver momentos bons e curtir a ausência de maneira mais serena.

Escrevo estas palavras em homenagem ao meu amigo muito querido Fernando Alves Corrêa, o “Pepeta”. Creio que dos muitos amigos que tinha, pouca gente sabia seu nome de batismo. Pepeta nasceu e viveu para o bem e apesar de crescer e envelhecer conservou sempre um coração de menino.

Esbanjava generosidade no trato com os amigos. Quem teve o privilégio de conhece-lo, conviveu com uma pessoa que, com um sorriso nos lábios, sabia ouvir as pessoas, escutar com dedicada atenção seus problemas e dar uma resposta amiga ou um conselho sensato. Seu rosto estava sempre corado como o de um menino travesso e jamais transparecia estar triste ou aborrecido mesmo quando enfrentava os reveses da vida, as dificuldades, preocupações ou doenças.

O Pepeta que conheci dividia comigo os sonhos e as esperanças de participar de um futuro brilhante para a nossa cidade e ajudar a construir um Mato Grosso do Sul para ser o melhor e o mais desenvolvido estado deste país. Esses sonhos nós compartilhamos juntos quando trabalhamos na Superintendência de Relações Internacionais do governo do estado e também na Radio de TV Educativa. E ali solidificamos uma bonita amizade como poucas que temos nesta vida.

Pepeta tinha um companheiro inseparável, o violão, a ponto de muita gente achar que o instrumento já estava incorporado como extensão natural de seus braços e mãos. Não se concebia Pepeta sem o violão e nem sem a alegria que eles juntos significavam aos amigos, às festas e comemorações. Aonde Pepeta chegava havia muita “cantoria”, prazer e alegria. E registro aqui que nunca o vi brigar, levantar a voz ou ofender alguém, ainda que tivesse motivo.

Pantaneiro de Aquidauana, Pepeta quando jovem, lá pelos anos 60, fundou um conjunto musical na onda da “jovem guarda”. O nome do conjunto, incorporado por parentes e amigos, era bem a cara do Pepeta: “Os Brincalhões”. Fizeram muito sucesso na região, gravaram discos, incluindo composições próprias e circularam por toda a região pantaneira, como a participação de uma grande temporada no Clube dos Sargentos da Marinha em Corumbá.

Pepeta trabalhou no Mobral, onde criou e desenvolveu um teatro de bonecos para divulgar e promover a grande mobilização para a alfabetização que o governo incentivou nos anos 70. Numa Kombi, com o seu espetáculo teatral, levava alegria e conscientização às crianças sobre a importância da alfabetização, viajando por todo o sul do estado.

O talento do Pepeta não se traduziu apenas em música e teatro, mas também na capacidade de escrever com sensibilidade. Publicou os livros “Um pouco da vida de Nhô Chico o pantaneiro”, “O tesouro de Xeres”, “Os deuses da Bíblia”, “Os deuses do amor”, e “De Javé a Jesus”, trabalhos que registraram memórias, histórias, conhecimento profundo e curiosidades bíblicas, e discussões e especulações inteligentes sobre a vida extraterrestre. Pepeta aderiu à Internet e lançou um “blog” de grande sucesso, muito visitado pelas suas informações, curiosidades e, sobretudo, pela simpatia que ele inspirava nos amigos e conhecidos. Nesses últimos tempos era comum ver o Pepeta circulando em sua “Biz” pela cidade e festejando sua recente aposentadoria, alcançada depois de muitos sacrifícios.

Estava em Aquidauana, sua cidade amada, revendo amigos e parentes queridos e, como sempre, com seu violão, passou a noite cantando e alegrando a todos. Na manhã do dia seguinte, véspera do dia do pais, “Pepetinha” (como eu particularmente gosto de chama-lo) alçou seu último voo como um passarinho para um outro plano de existência: o mundo das saudades e das recordações.

Mas, de uma coisa eu tenho certeza: se aqui na terra o violão do Pepeta silenciou, lá no céu os anjos já formaram uma roda para ouvi-lo tocar e cantar pela eternidade afora...

A perda de um ente querido é como perder uma parte de nossas próprias vidas e isso me faz lembrar do poema de John Donne que escreveu: Não perguntes por quem os sinos dobram. Eles dobram por ti...

Pelo Pepeta os sinos dobram de alegria, pois haverá festa no céu....

Valmir Batista Corrêa

(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), em 16 de agosto de 2009.

O nome da rosa (de novo) (*)

Estava na sala de espera do meu barbeiro, aguardando a minha vez para cortar o cabelo e, para passar o tempo, comecei a folhear algumas revistas. Caiu em minhas mãos uma revista de amenidades, esporte e saúde, aliás, assuntos que não me interessam como leitor. Mesmo assim, como sou um professor ávido em leituras, teimoso, passei a folheá-la.

Lá pelas tantas, encontrei algo que me interessou. Era uma matéria sobre o Pantanal, com o subtítulo “maior planície alagável do planeta, é um dos melhores lugares do Brasil para a observação de aves e animais”. Oba, pensei, até que enfim um assunto interessante. Passei imediatamente a lê-lo. Começava assim: “Certamente você já deve ter lido reportagens sobre o Pantanal localizado no Mato Grosso do Sul, explorado pelo turismo até a última gota. O que a maioria dos brasileiros talvez desconheça é que o Pantanal do Estado de Mato Grosso é ainda mais belo, quase inexplorado e muito mais selvagem”.

A partir daí, o artigo contava as maravilhas do pantanal nortista, transpantaneira e inúmeros outros atrativos. Reconheço a existência dessas maravilhas nesta parte do pantanal. Mas também reconheço neste artigo um princípio de má-fé. E nisso encerra o meu indignado protesto.

Imagino que um leitor desavisado, com certeza, direciona o seu interesse turístico para Mato Grosso pensando na degradação do meio ambiente no sul, trazendo prejuízos incalculáveis para a cultura e para o turismo regional. Mas tudo isso deve servir de alerta e de reflexão para os nossos governantes municipais e estaduais. Depois de décadas da criação do estado, ainda sofremos as agruras da confusão de nomes, um erro congênito que apareceu no Ato Complementar que criou o novo estado em 1977. Depois disso, como diz um velho ditado, “Inês é morta”.

Então, onde está o erro que incomoda tanto a gente de Mato Grosso do Sul? A primeira questão está na própria história e sedimentação do nome de Mato Grosso por 290 anos, e mesmo acrescentando o fatídico “do Sul”, fica difícil separar, para os que não tem o privilégio de morar aqui, os dois estados. Portanto, mesmo com o passar do tempo, continuou a persistir a força do nome “Mato Grosso”. A culpa é dos nortistas e dos desavisados? É claro que não, apesar da sabidamente sagacidade histórica dos políticos nortistas em tirar proveito de crises e dificuldades. É, de fato, uma herança política do velho estado de Mato Grosso.

É difícil admitir, mas a culpa cabe a todos nós, talvez por inoperância ou até comodismo em deixar para políticos e administradores a defesa e o cumprimento de uma estratégia de firmar dentro e fora do estado o nome de “Mato Grosso do Sul”. É bom que se diga, como justa ressalva, que a população sul-mato-grossense já vem se manifestando publicamente em defesa do seu nome. Basta ver em alguma reunião, quando um orador cai na besteira de referir-se de forma incompleta ao nome do estado, imediatamente ouve-se, em tom uníssono, um “do Sul”. Creio que a existência ainda de vozes recalcitrantes na defesa da mudança do nome do estado representa atos contraproducentes de pessoas que não perceberam que “perderam o bonde da história”, e que o momento esta discussão ficou em tempos passados.

Assim, quando leio artigos mal-intencionados denegrindo a imagem do pantanal sul-mato-grossense percebo que a divergência de interesses econômicos ainda está muito presente, e Mato Grosso do Sul não pode deixar de levar em consideração esta situação. Lembro, mais uma vez, da precariedade de uma política estadual em defesa do meio ambiente e sua utilização turística. Isso passa pelo fortalecimento de um turismo intermunicipal, facilitando ao próprio sul-mato-grossense conhecer (para preservar) as suas próprias belezas regionais.

Infelizmente, caiu no esquecimento uma belíssima campanha, em governo passado, com a distribuição de cartazes retratando as maravilhas da nossa pródiga natureza com os dizeres “Isto é Mato Grosso do Sul”. Era um grande começo. Afinal é preciso fortalecer para preservar. E ninguém pergunta qual é o nome da rosa. Não precisa, pois seu poder e sua beleza não estão na palavra, mas no seu significado.

Valmir Batista Corrêa

(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), em 09 de agosto de 2009.

O rio não está prá peixe (*)

Mais uma vez o Pantanal está na mira de tiro e seu precário equilíbrio em perigo. O caso é polêmico por tratar-se de um projeto de lei tramitando na Assembléia Legislativa que traz alterações na lei de pesca. É uma mudança ruim para pior, sem qualquer justificativa plausível, a não ser para atender interesses econômicos de poucos em prejuízos de muitos. Isso mesmo. A lei fala abertamente em liberar apetrechos até então proibidos para favorecer a pesca comercial. Como falar em preservação quando se pretende liberar “João bobo (bóia com um anzol), bóia fixa ou cavalinho, anzol de galho, aquele fixado em vegetação da mata ciliar ou em estacas afixadas no barranco”?

Seria hipocrisia achar que não existem maus pescadores que usam apetrechos proibidos, inclusive tarrafas, mas podem ser combatidos pelos agentes fiscais ambientais. Segundo a imprensa, o governo do estado enviou este projeto à Assembléia por pressão de alguns setores ligados à atividade pesqueira. Por que? A resposta é que diminui a cada ano o estoque pesqueiro pantaneiro pela retirada de toneladas de peixe sem o necessário tempo para a sua recuperação. Em vez de uma política preservacionista, usam-se medidas de efeito imediato ao propor apetrechos que facilitam a captura de peixes sem chances de sobrevivência.

Está mais do que na hora da sociedade sul-mato-grossense ampliar o debate sobre o estabelecimento de uma política definitiva que proteja o meio ambiente pantaneiro e que não fique a mercê de normatizações pontuais ou de políticos em épocas eleitorais. A primeira questão é discutir a necessidade (ou não) da existência no pantanal de frigoríficos e de caminhões especializados no transporte de absurdas quantidades de pescado. É preciso alertar a sociedade que a existência de frigoríficos implica sempre em grande quantidade de peixe capturado.

Entendo que o assunto é delicado e contraria grupos poderosos, mas até quando o pantanal sobreviverá a tantas agressões? Não se pode esquecer que a região deve ser considerada um patrimônio da humanidade e, portanto, a sua defesa é uma questão de honra para Mato Grosso do Sul. Será que não está na hora de uma medida corajosa suspendendo a pesca comercial e a comercialização desse pescado fora do município de sua captura, por certo tempo? O pior é que o pescador, com sua vida miserável, pouco ganha com a sua perigosa atividade, pois é o atravessador que enriquece com todo esse comércio. É porisso que o quilo do peixe, na terra do peixe, é mais caro que o de carne bovina.

Além disso, o que mais causa perplexidade é a liberação de barcos pesqueiros estrangeiros, muitos deles dotados de equipamentos para detectar cardumes. Será um Deus nos acuda. A pergunta que fica é: a quem interessa esta liberação? É com certeza um servilismo que não se coaduna com os interesses nacionais. Tudo agora depende da atuação dos deputados em levar o debate para toda sociedade sul-mato-grossense, sem açodamento, para que esta medida não venha causar maiores prejuízos para a natureza regional.

Esta proposta enseja também uma discussão sobre uma possibilidade de redirecionamento da política de turismo (é o caso de perguntar se também existe no estado) voltada para a pesca. Não se justifica a prática utilizada como atrativo do pescador de outro estado levar para casa uma parte do peixe pescado. Fico a pensar no turismo praticado por Minas Gerais, e seu atrativo maior concentrado na arte barroca religiosa, que deve ser vista e apreciada. Caso um turista ouse retirar uma peça deste precioso patrimônio, com certeza ele será preso e processado. Mesmo assim, não diminui o fluxo turístico para a região.

Volto a repetir: por que o turista deve levar para fora do estado o peixe retirado dos nossos rios, pois muitos turistas chegam ao cúmulo de vendê-lo para compensar suas despesas. O debate está na mesa.

Valmir Batista Corrêa

(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), em 02 de agosto de 2009.