O jornal “Correio do Estado” publicou um recente artigo (16.11.2008), republicado com alterações no semanário “A crítica” (16.11.2008), que permite uma profunda reflexão sobre a política fundiária do país. Trata-se do artigo “Sidrolândia abriga uma favela rural de R$ 150 milhões”, (“A Crítica” editou a matéria com o título “Reforma agrária: Fazenda Eldorado, de latifúndio produtivo a assentamento totalmente improdutivo”).
Trata-se de um assentamento promovido pelo Incra, na Fazenda Eldorado com 27.407 hectares, localizada no município de Sidrolândia e que foi comprada há quatro anos pelo governo federal por uma vultosa cifra de 150 milhões de reais. É bom que se diga, dinheiro da população brasileira arrecadado pela voraz cobrança de impostos. Pois bem. Com os antigos proprietários, a fazenda era produtiva, com um rebanho de aproximadamente 20 mil cabeças de gado. Com o assentamento, a área foi retalhada em pequenos lotes e distribuída para duas mil famílias. O resultado, hoje, é assustador, com as famílias vivendo em estado de miséria e a área quase que totalmente improdutiva. Só está faltando um Victor Hugo contemporâneo para contar a história desses “miseráveis”.
O problema desta trágica situação não é um fato isolado, mas está se repetindo em grande parte nos assentamentos do Incra. Por que será que a ilusão do retorno à terra, tem provocado em contrapartida frustrações com a conseqüente formação de verdadeiros “favelões” rurais? Algo está errado com a política de reforma agrária do governo federal. Está mais do que na hora de rever as diretrizes desta política de distribuição de terras que, em grande parte, tem simplesmente reproduzido uma situação insuportável de miséria.
Tudo começou com a concentração de terras e a expulsão das famílias do campo para a cidade. Esta migração inchou as cidades, que também não tinham como absorve-las com infra-estrutura (educação, saúde, etc.) e empregos. Começou então uma discussão de como motivar seu retorno ao campo. Como? Através da distribuição de pequenas porções de terras, com a desapropriação de latifúndios (ditos improdutivos), mas que em muitas vezes atendiam aos interesses dos próprios proprietários.
Inaugurou-se então uma nova fase da luta social no país: os movimentos dos sem-terra e de seus acampamentos. Era uma estratégia para pressionar as autoridades e apressar a reforma agrária. Mas a história não saiu como o previsto.
Num primeiro momento, juntaram-se em torno de uma bandeira e passaram a fazer acampamentos à beira das estradas. Mesmo atenuada pelo paternalismo do estado, minorando o suplício da falta de água, e também a fome com sacolões, a vida desses acampados é uma tragédia inaceitável. Em barracas de lona e sob um sol inclemente, frio, ventos e chuvas, esses brasileiros quase sempre sobrevivem dentro o espectro da miséria absoluta. Às vezes, esse purgatório se alastra por anos. Mas, como se diz, “o brasileiro não desiste nunca”, os acampados continuam a persistir no sonho de uma terra e a acreditar na ação do Incra.
Depois, vem a partilha em pequenos lotes (esta história já envolveu bilhões de reais de dinheiro público). Mas está provado que não basta doar terras, que não resolve o problema dos trabalhadores rurais. É preciso muito mais, como tratores para o trato da terra, fertilizantes, sementes e mudas, capital para a compra de animais e a sobrevivência das famílias nos primeiros tempos. Isso não é paternalismo, mas investimento necessário à sobrevivência da pequena propriedade. Deixar o acampado à sua própria sorte é uma política caolha, que reproduz infelizmente, favelados rurais e mais pobreza.
Se o paternalismo não é uma boa solução, é preciso, urgentemente, repensar e rever o modelo de reforma agrária que temos para não reproduzir um modelo falido e perverso, que não agrada nem atende ninguém.
Valmir Batista Corrêa
(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), em 21 de dezembro de 2008.
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