O Brasil é um grande paraíso recheado de coisas mal feitas e incômodas. Uma delas é o combustível, gasolina ou diesel, que movimenta a economia deste país. Porém, este combustível tão vital para a vida de todos nós, sempre foi e continua sendo tratado com muita irresponsabilidade.
O primeiro aspecto é o seu preço exorbitante, aliás, um dos mais altos preços do mundo. Longe de se levar em conta o seu significado estratégico, o que move este grande negócio é o lucro, conquistado muitas vezes com manobras nada convincentes. Tempos atrás, o preço do barril superou o patamar de 150 dólares. Foi um terremoto de argumentos para justificar o alto custo do preço da gasolina. Pois bem. Agora o preço do barril baixou um terço do seu valor. Mas o cinismo da política econômica não transferiu a queda do preço da gasolina no mesmo índice. Ou seja, alguém está levando um lucro extraordinário.
Outro engodo muito comum é a qualidade da gasolina oferecida ao consumidor, muitas vezes adulterada. Para ampliar a margem de lucro, é claro com exceções, comerciantes inescrupulosos têm adicionado ao combustível, uma série de porcarias, até uma porcentagem de álcool acima do permitido. Já é comum ver nas ruas motoristas suando e sofrendo para fazer seus veículos obedecerem a pressão nos aceleradores. Em muitos casos, os prejuízos chegam a grande monta com a danificação dos motores. O que fazer? Quem vai pagar a conta? Ou, como diz a velha piada, reclamar para o bispo?
Infelizmente, o individualismo da sociedade brasileira faz com que a reclamação, quando ela existe, parte somente por quem foi atingido por esta praga. Até este escriba já foi vitimado por este crime contra a economia popular. E não foi uma única vez. Mas já inclui estes postos na minha lista de comerciantes desonestos. E faço mais. Divulgo esta pilantragem, boca a boca, entre meus amigos. Entendo que se cada um fizesse a sua parte, pondo “a boca no mundo”, a nossa sociedade viveria melhor. Só para citar um exemplo, em uma das minhas andanças pelo interior, voltei com meu carrinho encima de um caminhão guincho.
Parece que esse clamor sobre a impunidade chegou ao Congresso Nacional. Já tramita no Senado um projeto de Demóstenes Torres (DEM-GO), que propõe a punição aos comerciantes desonestos que vendem combustíveis adulterados. Este projeto, apresentado em 2005, ainda está tramitando nas comissões necessárias para ser levado à discussão no plenário. Como punição, o comerciante “pego com a boca na botija” recebe uma declaração de inaptidão para inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ). É um castigo para a vida de qualquer empresa. Porém, esta punição que atinge mortalmente o funcionamento da empresa deveria estender-ser aos seus proprietários, criminalizando-os por seu nefasto procedimento. Entre as punições com a suspensão do CNPJ estão a impossibilidade de empréstimos bancários; a perda de benefícios fiscais; a impossibilidade de se fazer aplicações financeiras e proibição de participação em licitações do governo. No entanto, como neste país tudo se arranja e se ajeita, em pouco tempo esses vigaristas abrem outra firma com um novo CNPJ, e a novela começa de novo.
No entanto, como este assunto contraria interesses poderosos que, com certeza, financiarão uma pressão extraordinária de lobistas, a demora em sua tramitação promete ser longa e difícil. Enquanto isso, os consumidores continuarão a sofrer a ação desses maus comerciantes. Por isso defendo que o melhor local para hospedar esses espertalhões ainda é a cadeia. Simplesmente isso.
Valmir Batista Corêa
(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), em 08 de fevereiro de 2009.
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