sábado, 5 de abril de 2008

Uma bolsa em questão (*)

A bolsa como parte do vestuário humano existe desde o início da civilização, tendo nomes e destinos os mais variados. Usadas por civis ou militares, por mulheres, homens e crianças, as bolsas tornaram-se enfim indispensáveis ao cotidiano moderno. Hoje, este complemento é utilizado em sua expressiva maioria pelas mulheres, apesar de ser também usada por homens. Aliás, nos anos 70 foi moda usar bolsas enormes como marca registrada de estudantes e intelectuais. Bons tempos aqueles em que barbas por fazer, sandálias, jeans e bolsas a tiracolo quase sempre identificavam um contestador do “establishment” e do regime militar.
A palavra bolsa também adquiriu uma conotação de apoio ou benefício. A chamada bolsa de estudos foi, e ainda é, um artifício para ajudar, como investimento, a complementação de estudos desde os primeiros passos da formação educacional, passando pela fase de graduação em curso superior ou até mesmo de pós-graduação. Gerações de estudantes obtiveram desta maneira a conclusão seus cursos, possibilitando com isso uma contribuição importante ao desenvolvimento sócio-cultural do país. Essas ações sociais, sobretudo no âmbito da graduação em cursos superiores e de prós-graduação, são oferecidas quase sempre com contrapartidas contratuais. Assim, após a conclusão de seus cursos, os gastos com as bolsas são ressarcidos com a prestação de serviços sócio-comunitários ou o resgate do valor investido em inúmeras prestações mensais.
Mas o Brasil é o país das ironias e dos paradoxos. Nem sempre os formandos conseguem encontrar empregos nas profissões escolhidas e obtidas com bolsas. Aí começa o terror para pais, jovens, e, (epa!) fiadores.
Nos últimos tempos, a palavra adquiriu um outro sentido de “salvação da lavoura”. É o Bolsa Família, o mais importante programa social do governo federal que atende aproximadamente 46 milhões de pessoas. É um assunto perigoso, incomodo e de difícil discussão. Não é fácil criticar um programa que, apesar de declaradamente assistencialista, leva um pouco de comida à população marcada pela miséria. E olha que a fome é dolorosa e trágica.
Porém, o que ninguém quer enxergar, apesar de estar à vista de todos, é que a necessidade de tal programa tem uma outra resposta: o que falta no Brasil é a oferta de empregos para uma população menos preparada. Então, uma pergunta que teima em não se calar: Que país é este que não tem um efetivo programa de crescimento gerador do emprego? Ninguém crê, em sã consciência, que o assistencialismo seja a solução a médio e longo prazos para o país.
Agora, um alerta foi publicado pela imprensa nacional. Com o limite de 15 anos para o estudante credenciar a sua família ao Bolsa Família, que tem como especial compensação a evolução educacional, o jovem passou a enfrentar um novo problema. Junto do cancelamento da bolsa também perde o “estímulo” para completar o ensino fundamental e galgar o ensino médio. Havia um forte gargalo no programa governamental, de alto investimento aliás, alimentado pelos nossos impostos. É preciso ter coragem para assumir que priorizando o assistencialismo, não se está colhendo o que é mais importante: a conquista de cidadania e de consciência política.
Será que cidadania e consciência política não produzem votos? Mas o Bolsa Família dá voto e isso já se comprovou. O que de fato a pesquisa vem assinalando é que este problema traz em seu bojo uma trágica evasão escolar que atinge os beneficiados pela bolsa, alunos e suas famílias de uma só vez.
É chato dizer, mas o governo tem que enfrentar o problema de forma corajosa, sob pena de reforçar uma geração de semi-analfabetos e ignorantes. Como diz uma velha frase, “a quem interessar possa...”.
Segundo o jornal Correio do Estado (10.03.08) a evasão escolar tem uma conseqüência perversa, mas lógica: as famílias obrigam as crianças com idade até 15 anos a ficarem na escola só para ganhar o benefício, liberando-as dos estudos a partir dos 15, uma idade em que a maioria não conseguiu passar da 5a. série, mas é quando o programa social deixa de pagar pelos estudos. Esta arrepiante afirmação coloca em xeque o badalado programa governamental. Toda esta luta é para receber uma bolsa de 58 reais e mais 18 reais para famílias com renda até 120 reais.
Em 2007, 1,4 milhão de famílias deixaram de receber os benefícios do programa por ter superado a renda per capita de 120 reais. Mas a miséria continua a mesma, até porque nenhuma política assistencialista é capaz de resolver o problema. Agora, o governo define novas mudanças no programa, permitindo a revisão de variações de renda após 2010, além do pagamento de 30 reais a jovens de 16 e 17 anos que estejam matriculados na escola. Ufa!. A lavoura está salva! A questão é estrutural e este esforço apenas está postergando um problema maior em futuro breve.
Mas, ao mesmo tempo em que o governo “distribui renda” e benefícios aos miseráveis, promove a continuidade das discrepâncias sociais do país. Veja o caso do Tocantins, que a Folha de S. Paulo publicou em 13.3.08, onde no município de Dianópolis o governo entregou títulos de propriedade de 2,2 mil hectares a 58 famílias. Porém, no mesmo ato o governo oficializou os títulos de 5 empresários que ocupam 2,3 hectares de terra. Imagine isso convertido em bolsa?
Valmir Batista Corrêa
(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br/), de Campo Grande (MS), em 30 de março de 2008.

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