A “história só se repete como farsa”. Esta conceituação, consagrada desde o século XIX e marcadamente ideológica, serve como uma luva para explicar algumas das transformações econômicas e sociais no mundo de hoje, em situações onde interesses escusos pessoais ou de grupos determinados se sobrepõem aos interesses da coletividade. Claro, sempre em nome das conquistas democráticas. Senão, vejamos.
Nos estertores do Estado Novo, eufemismo usado para denominar a ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), começaram a soprar os ventos contrários ao seu governo discricionário tanto na política interna como na externa, quando a aventura totalitária de Hitler chegava ao fim. Nos primeiros tempos do nazi-fascismo, setores influentes do governo Vargas chegaram a demonstrar uma franca simpatia para com os regimes autoritários europeus, chegando inclusive à discussão de possíveis alianças.
Entretanto, tal desatino foi duramente combatido pela “voz rouca das ruas”, através da mobilização, em especial, de estudantes e distintas categorias de trabalhadores, identificados com o que se chamou de classes médias urbanas da época. O ponto agudo desta mobilização foi o impacto causado pelo ataque de submarinos alemães a navios na costa brasileira, com saldo de muitos mortos, versão que ainda sofre algumas contestações de historiadores. A comoção então estabelecida obrigou o governo a decretar guerra aos países do eixo, enviando pracinhas da Força Expedicionária para os campos da Itália.
O retorno dos pracinhas, chegando ao Rio de Janeiro em julho de 1945, aprofundou uma contradição interna no país. Deixando brasileiros mortos nos campos de batalha em nome de ideais democráticos, os pracinhas regressaram a um país ainda sob regime ditatorial. Assim, uma conjunção de fatos e fatores delineou-se para provocar o enfraquecimento e o desmoronamento do poder e da política getulista.
Pressionado, Vargas promulgou uma lei constitucional que estabeleceu eleições presidenciais e uma Assembléia Constituinte, decretando também ampla anistia aos acusados de crimes políticos desde 1934. Com essa abertura democrática e mais algumas mudanças institucionais, organizaram-se 12 partidos, entre eles UDN, PSD, PTB e PCB.
A UDN, de radical oposição a Vargas, era formada em suas lideranças por banqueiros e capitalistas ligadas ao setor privado (banqueiros e empresários), e contava como pré-candidato à presidente o brigadeiro Eduardo Gomes. Por outro lado, o PSD, visceralmente ligado à máquina estadonovista, apresentava como candidato o general Eurico Gaspar Dutra, cuiabano que desfrutou do apoio do próprio Getúlio. O PTB, representando a massa dos “trabalhadores do Brasil”, desempenhou o papel clássico do populismo getulista. E o PCB, finalmente na legalidade, lançou o engenheiro Yedo Fiúza que, curiosamente, teve uma votação muito expressiva na longínqua cidade da fronteira mato-grossense, Porto Murtinho.
Mesmo diante da maré democrática e antiditadura, Vargas incentivou oficiosamente uma campanha popular para continuar no poder, usando, sobretudo a sua imagem populista de “pai dos pobres” e benfeitor das classes trabalhadoras. O projeto continuista ficou conhecido como “queremismo”, ou seja, “queremos Getúlio” que propunha, em síntese, estabelecer os trabalhos de uma assembléia constituinte e, somente depois, convocar as eleições presidenciais com o próprio Vargas como candidato, sob fortíssimo apoio popular, a uma espécie de “reeleição”. Pelo rádio, de alcance inigualável entre os grotões da sociedade brasileira à época, os comícios apoiados pelo PTB e pelo PCB eram transmitidos e fizeram muito sucesso.
Mas as vozes que se fizeram ouvir mais altas e contrárias a esse projeto foram as dos quartéis e, sob pesada pressão militar, Vargas acabou renunciando e abortando o queremismo. Diga-se de passagem, não foi a primeira vez que o barulho dos quartéis foi contundente na vida política nacional, nem seria a última.
Contudo, se a história é implacável com os poderosos de plantão, a memória nem tanto. A idéia golpista do continuísmo viceja exatamente porque o Brasil é um país de desmemoriados. E, a cada aproximação de processos políticos eleitorais, assiste-se a uma enxurrada de propostas insensatas e oportunistas. É a recorrência da farsa e da tentativa de golpe.Só para lembrar alguns dos exemplos mais significativos em tempos de avanços democráticos, em 1982 deu-se o prolongamento do mandato dos vereadores, de 4 para 6 anos, sob o pretexto de estabelecer coincidência de mandatos. Nas eleições seguintes, o mandato de vereadores retornou aos 4 anos de duração.
Outro caso de “repeteco” oportunista foi a mudança constitucional que criou o artifício da reeleição dos detentores do poder executivo sem a desincompatibilização dos respectivos cargos, beneficiando direta e escandalosamente o então presidente Fernando Henrique Cardoso, para constrangimento de muitos homens de bem, sobretudo professores universitários, intelectuais e cientistas que o apoiavam. A partir de então, as práticas golpistas e espúrias da política brasileira ganharam mais e mais notoriedade, merecendo até mesmo mudar das páginas políticas dos jornais para as páginas do noticiário policial.
Mais uma vez, lamentavelmente, os bajuladores e serviçais do poder, tal qual moscas varejeiras, voltam a rondar a carniça do continuísmo, plantando propostas que permitam a continuidade do governo Lula. E, para não escandalizar a opinião pública com a indecência de um lançamento do terceiro mandato, atropelando escandalosamente a Constituição, esses “soldados de partido” tiram do baú empoeirado da história política a grande novidade do velho queremismo: quem disse que Lula não pode permanecer no poder, se ele tem apoio cego e certeiro dos pobres do Brasil, beneficiados com as “bolsas família da vida”?
Apesar do noticiário nacional ressaltar as reações contrárias e, pode-se dizer, até pudicas, incluindo as falas recentes do principal interessado, a idéia e a possibilidade do terceiro mandato consecutivo são altamente nocivas a democracia, e a oposição nesse sentido deve ser levada muito a sério.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) em ato de puro desatino e, muito provavelmente no intuito de obter seus 15 minutos de fama, apresentou projeto de emenda constitucional permitindo a Lula o sonhado terceiro tempo. Não conseguiu nem ser original, já que se trata de projeto antigo e arquivado. Outro destaque do baixo clero ficou por conta do deputado Fernando Ferro (PT-CE), que, sendo um pouco mais criativo, solicitou o desarquivamento de projetos no mesmo teor e, parmem!, foi sem alarde atendido pelo presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP). No bojo da sandice, foi incluído em pauta o projeto do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB) que permite a reeleição de cargos majoritários do executivo indefinidamente, com a ressalva da obrigatoriedade de licenciamento do cargo pelo menos 6 meses antes da eleição.
No instante em que essas matérias vieram a público, não apareceu mais candidato a amarrar o guizo no rabo do gato. O presidente Lula, do alto de sua sabedoria, interferiu no açodamento da peonada do partido e declarou ser uma insensatez a busca de reformas constitucionais que permitam mais de uma reeleição consecutiva, dizendo solenemente que “não procura sarna pra se coçar”. Como trair e coçar é só começar, deve vigorar ainda a temporada de caça ao bom senso e à transparência política.
Segundo declarações da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a reeleição sem limites para cargos do poder executivo, em todos os seus níveis, não recebe apoio da bancada federal de Mato Grosso do Sul. Menos mal. Deve-se ressaltar que presidentes nacionais de todos os partidos políticos também se manifestaram contra os riscos dessas idéias estapafúrdias e extemporâneas de continuísmo.
O que mais assusta em nosso tempo é crer que a democracia, com todos os seus defeitos e problemas, ainda é a melhor forma de regime político, no qual deputado como esse Ferro (eu heim!) afirma: “fui oposição muito tempo. Agora sou governo e gosto muito. Não pretendo mais deixar de ser. Desejo longa vida à oposição... na oposição” (Folha de S.Paulo, 4.11.2007). Merecia ser julgado por atentado violento ao pudor ético e político.
Bem, meus amigos: pra não dizer que nunca antes neste país se falou de flores da democracia, só se destacando os espinhos, a sociedade brasileira tem dado exemplo de sensatez, a despeito de algumas encenações de farsa na história brasileira. Afinal, nada é para sempre. Nem Getúlio, nem outro salvador da pátria da vida.
Nos estertores do Estado Novo, eufemismo usado para denominar a ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945), começaram a soprar os ventos contrários ao seu governo discricionário tanto na política interna como na externa, quando a aventura totalitária de Hitler chegava ao fim. Nos primeiros tempos do nazi-fascismo, setores influentes do governo Vargas chegaram a demonstrar uma franca simpatia para com os regimes autoritários europeus, chegando inclusive à discussão de possíveis alianças.
Entretanto, tal desatino foi duramente combatido pela “voz rouca das ruas”, através da mobilização, em especial, de estudantes e distintas categorias de trabalhadores, identificados com o que se chamou de classes médias urbanas da época. O ponto agudo desta mobilização foi o impacto causado pelo ataque de submarinos alemães a navios na costa brasileira, com saldo de muitos mortos, versão que ainda sofre algumas contestações de historiadores. A comoção então estabelecida obrigou o governo a decretar guerra aos países do eixo, enviando pracinhas da Força Expedicionária para os campos da Itália.
O retorno dos pracinhas, chegando ao Rio de Janeiro em julho de 1945, aprofundou uma contradição interna no país. Deixando brasileiros mortos nos campos de batalha em nome de ideais democráticos, os pracinhas regressaram a um país ainda sob regime ditatorial. Assim, uma conjunção de fatos e fatores delineou-se para provocar o enfraquecimento e o desmoronamento do poder e da política getulista.
Pressionado, Vargas promulgou uma lei constitucional que estabeleceu eleições presidenciais e uma Assembléia Constituinte, decretando também ampla anistia aos acusados de crimes políticos desde 1934. Com essa abertura democrática e mais algumas mudanças institucionais, organizaram-se 12 partidos, entre eles UDN, PSD, PTB e PCB.
A UDN, de radical oposição a Vargas, era formada em suas lideranças por banqueiros e capitalistas ligadas ao setor privado (banqueiros e empresários), e contava como pré-candidato à presidente o brigadeiro Eduardo Gomes. Por outro lado, o PSD, visceralmente ligado à máquina estadonovista, apresentava como candidato o general Eurico Gaspar Dutra, cuiabano que desfrutou do apoio do próprio Getúlio. O PTB, representando a massa dos “trabalhadores do Brasil”, desempenhou o papel clássico do populismo getulista. E o PCB, finalmente na legalidade, lançou o engenheiro Yedo Fiúza que, curiosamente, teve uma votação muito expressiva na longínqua cidade da fronteira mato-grossense, Porto Murtinho.
Mesmo diante da maré democrática e antiditadura, Vargas incentivou oficiosamente uma campanha popular para continuar no poder, usando, sobretudo a sua imagem populista de “pai dos pobres” e benfeitor das classes trabalhadoras. O projeto continuista ficou conhecido como “queremismo”, ou seja, “queremos Getúlio” que propunha, em síntese, estabelecer os trabalhos de uma assembléia constituinte e, somente depois, convocar as eleições presidenciais com o próprio Vargas como candidato, sob fortíssimo apoio popular, a uma espécie de “reeleição”. Pelo rádio, de alcance inigualável entre os grotões da sociedade brasileira à época, os comícios apoiados pelo PTB e pelo PCB eram transmitidos e fizeram muito sucesso.
Mas as vozes que se fizeram ouvir mais altas e contrárias a esse projeto foram as dos quartéis e, sob pesada pressão militar, Vargas acabou renunciando e abortando o queremismo. Diga-se de passagem, não foi a primeira vez que o barulho dos quartéis foi contundente na vida política nacional, nem seria a última.
Contudo, se a história é implacável com os poderosos de plantão, a memória nem tanto. A idéia golpista do continuísmo viceja exatamente porque o Brasil é um país de desmemoriados. E, a cada aproximação de processos políticos eleitorais, assiste-se a uma enxurrada de propostas insensatas e oportunistas. É a recorrência da farsa e da tentativa de golpe.Só para lembrar alguns dos exemplos mais significativos em tempos de avanços democráticos, em 1982 deu-se o prolongamento do mandato dos vereadores, de 4 para 6 anos, sob o pretexto de estabelecer coincidência de mandatos. Nas eleições seguintes, o mandato de vereadores retornou aos 4 anos de duração.
Outro caso de “repeteco” oportunista foi a mudança constitucional que criou o artifício da reeleição dos detentores do poder executivo sem a desincompatibilização dos respectivos cargos, beneficiando direta e escandalosamente o então presidente Fernando Henrique Cardoso, para constrangimento de muitos homens de bem, sobretudo professores universitários, intelectuais e cientistas que o apoiavam. A partir de então, as práticas golpistas e espúrias da política brasileira ganharam mais e mais notoriedade, merecendo até mesmo mudar das páginas políticas dos jornais para as páginas do noticiário policial.
Mais uma vez, lamentavelmente, os bajuladores e serviçais do poder, tal qual moscas varejeiras, voltam a rondar a carniça do continuísmo, plantando propostas que permitam a continuidade do governo Lula. E, para não escandalizar a opinião pública com a indecência de um lançamento do terceiro mandato, atropelando escandalosamente a Constituição, esses “soldados de partido” tiram do baú empoeirado da história política a grande novidade do velho queremismo: quem disse que Lula não pode permanecer no poder, se ele tem apoio cego e certeiro dos pobres do Brasil, beneficiados com as “bolsas família da vida”?
Apesar do noticiário nacional ressaltar as reações contrárias e, pode-se dizer, até pudicas, incluindo as falas recentes do principal interessado, a idéia e a possibilidade do terceiro mandato consecutivo são altamente nocivas a democracia, e a oposição nesse sentido deve ser levada muito a sério.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) em ato de puro desatino e, muito provavelmente no intuito de obter seus 15 minutos de fama, apresentou projeto de emenda constitucional permitindo a Lula o sonhado terceiro tempo. Não conseguiu nem ser original, já que se trata de projeto antigo e arquivado. Outro destaque do baixo clero ficou por conta do deputado Fernando Ferro (PT-CE), que, sendo um pouco mais criativo, solicitou o desarquivamento de projetos no mesmo teor e, parmem!, foi sem alarde atendido pelo presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP). No bojo da sandice, foi incluído em pauta o projeto do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB) que permite a reeleição de cargos majoritários do executivo indefinidamente, com a ressalva da obrigatoriedade de licenciamento do cargo pelo menos 6 meses antes da eleição.
No instante em que essas matérias vieram a público, não apareceu mais candidato a amarrar o guizo no rabo do gato. O presidente Lula, do alto de sua sabedoria, interferiu no açodamento da peonada do partido e declarou ser uma insensatez a busca de reformas constitucionais que permitam mais de uma reeleição consecutiva, dizendo solenemente que “não procura sarna pra se coçar”. Como trair e coçar é só começar, deve vigorar ainda a temporada de caça ao bom senso e à transparência política.
Segundo declarações da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) a reeleição sem limites para cargos do poder executivo, em todos os seus níveis, não recebe apoio da bancada federal de Mato Grosso do Sul. Menos mal. Deve-se ressaltar que presidentes nacionais de todos os partidos políticos também se manifestaram contra os riscos dessas idéias estapafúrdias e extemporâneas de continuísmo.
O que mais assusta em nosso tempo é crer que a democracia, com todos os seus defeitos e problemas, ainda é a melhor forma de regime político, no qual deputado como esse Ferro (eu heim!) afirma: “fui oposição muito tempo. Agora sou governo e gosto muito. Não pretendo mais deixar de ser. Desejo longa vida à oposição... na oposição” (Folha de S.Paulo, 4.11.2007). Merecia ser julgado por atentado violento ao pudor ético e político.
Bem, meus amigos: pra não dizer que nunca antes neste país se falou de flores da democracia, só se destacando os espinhos, a sociedade brasileira tem dado exemplo de sensatez, a despeito de algumas encenações de farsa na história brasileira. Afinal, nada é para sempre. Nem Getúlio, nem outro salvador da pátria da vida.
Valmir Batista Corrêa
(*) Artigo publicado no Jornal da Cidade (http://www.jornaldacidadeonline.com.br), de Campo Grande (MS), em 25 de novembro de 2007.
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